O CAAC, em parceria com o Núcleo de Prática Júridica da PUCPR e com o apoio da Decana Prof. Silvia C. Goya, Instituto Mercosul, TECA (Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional de Maringá), do Porto Seco Norte do Paraná, da ACIM, do SEBRAE, do Maringá e Região Convention & Visitors Bureau e Rádio CBN, convida os acadêmicos de Direito da PUCPR a participarem da palestra do conferencista Norte Americano, Prof. Rhandall K. Edwards, sobre o tema "Contratos Internacionais", a ser realizada no dia 23/11/2009, no Auditório do Marista, às 19:30h.
O evento terá carga horária de 4 horas/aula e inteiramente GRATUITO.
As inscrições serão feitas na sede do CAAC a partir de 17/11/2009, nos intervalos de aula.
PARTICIPEM!!!
domingo, 15 de novembro de 2009
quarta-feira, 11 de novembro de 2009
SELEÇÃO PARA ESTÁGIO NA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM MARINGÁ/PR
SELEÇÃO PARA ESTÁGIO NA ÁREA JURÍDICA
EDITAL Nº 001/2009
A Procuradora-Seccional da Fazenda Nacional Maringá em exercício e o Coordenador de Estágio na respectiva Unidade, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei n° 11.788/08, no Decreto n° 6.081/07, art. 34, e na Orientação Normativa nº 7 de 30/10/2008 da Secretaria de Recursos Humanos do MPOG, comunica a todos os interessados que no período de 11 a 25 de novembro de 2009 estarão abertas as inscrições para seleção de estagiário de Direito, para formação de cadastro de reserva para as vagas que vierem a ser abertas no prazo de validade da seleção.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. São admitidos a participar do certame os estudantes devidamente matriculados no Curso de Direito de qualquer das Instituições de Ensino Superior reconhecidas pelo MEC que estejam cursando do 3° ao 4° ano-letivo (do 5° ao 8° período) em 2010.
1.2. O estágio terá duração de 6 (seis) meses, permitida a prorrogação por igual prazo, com duração máxima de 4 (quatro) semestres.
1.3. A jornada de atividade em estágio, a ser cumprida pelo estudante, será de quatro horas diárias para bolsas comuns ou de cinco horas diárias para bolsas específicas vinculadas ao FGTS.
1.4. Referida jornada deverá compatibilizar-se com o horário acadêmico e com o horário definido pela Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Maringá, que a definirá para cada estagiário, nos períodos matutinos ou vespertinos, conforme a disponibilidade de equipamentos, instalações e conveniência do serviço, observadas as disposições da Lei 11.788/08.
2. DAS VAGAS
A seleção se destina à formação de cadastro de reserva para posterior preenchimento de até 06 vagas, à medida que forem extintos os atuais contratos de estágio (iniciando-se ainda este ano de 2009) ou criadas novas vagas durante o prazo de validade do certame, todas elas remuneradas por bolsa, obedecendo-se a ordem de classificação.
3. DA VALIDADE
O processo seletivo tem validade de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses, a exclusivo critério da Administração Pública.
4. DA REMUNERAÇÃO
4.1. Será oferecida ao estagiário remuneração no valor de:
I - R$ 364,00 (trezentos e sessenta e quatro reais) mensais, acrescidos de auxílio-transporte em pecúnia no valor de R$ 6,00 (seis reais) por dia efetivamente estagiado para as bolsas comuns;
II - R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais) mensais, acrescidos de auxílio-transporte em pecúnia no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais), proporcional aos dias efetivamente estagiados para bolsas específicas vinculadas ao FGTS.
4.2. O estagiário devidamente aprovado no certame será convocado a ocupar as vagas referentes às bolsas comuns ou específicas do FGTS conforme a respectiva disponibilidade no momento da contratação.
5. DA INSCRIÇÃO
5.1. A inscrição será efetuada no período de 11 a 25 de novembro de 2009, entre as 08h00 e as 12h00, na sede desta Procuradoria-Seccional, sem qualquer exigência de taxas, mediante apresentação de curriculum vitae.
5.2. Será nula a inscrição:
a) efetuada ou entregue fora do período fixado;
b) condicional;
c) efetuada com dado comprovadamente falso;
d) em desacordo com qualquer requisito deste Edital.
6. DAS PROVAS
6.1. A seleção constará de três fases, a saber:
a) Prova Objetiva: de caráter eliminatório e classificatório.
b) Prova Subjetiva: de caráter eliminatório e classificatório.
c) Entrevista Pessoal: de caráter eliminatório.
6.2. Nas duas primeiras fases, o candidato será avaliado sobre conhecimentos básicos em Direito, conforme Programa anexo.
6.3. Na prova objetiva, os candidatos responderão a vinte questões de múltipla escolha, cada uma com quatro alternativas, das quais apenas uma a ser escolhida, de acordo com o programa anexo.
6.4. A prova subjetiva (segunda fase) consistirá na resposta a duas questões dissertativas envolvendo os temas do Programa.
6.5. Não será permitido qualquer tipo de consulta.
6.6. As provas serão realizadas no dia 27/11/2009 na sede da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Maringá e terão a duração máxima de quatro horas (das 14h00min às 18h00min).
7. DOS CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL
7.1. Para fins de apuração da colocação dos candidatos serão somadas as notas das duas etapas. Cada uma será avaliada de zero a dez pontos.
7.2. Somente serão corrigidas as provas subjetivas dos 15 (quinze) candidatos que mais questões objetivas acertarem.
7.3. Em caso de empate, prevalecerá a nota obtida na prova subjetiva.
7.4. Antes da contratação, o candidato será submetido a entrevista pessoal com o Procurador da Fazenda Nacional responsável, em caráter eliminatório.
8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. O estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza, estando o estudante segurado contra acidentes pessoais.
8.2. O interessado, por ocasião do início do estágio, deve estar devidamente credenciado no CIEE (Centro Integrado Empresa Escola).
8.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Banca Examinadora, composta por Procuradores da Fazenda Nacional lotados em Maringá.
8.4. O resultado final será divulgado no dia 01/12/2009.
Maringá, 10 de novembro de 2009.
ALEANDRA SILVA GOMES
Procuradora-Seccional da Fazenda Nacional em Maringá em exercício
RAFAEL DE OLIVEIRA FRANZONI
Procurador da Fazenda Nacional
Coordenador de Estágio na PSFN/MARINGÁ
ANEXO:
I) Direito Civil:
a) Lei de Introdução ao Código Civil;
b) Código Civil - Parte Geral.
II) Direito Processual Civil:
a) prazos (arts. 177 a 188, do CPC);
b) citação/intimação (arts. 213 a 242, do CPC);
c) condições da ação;
d) pressupostos processuais;
e) extinção do processo (arts. 267 a 269, do CPC);
f) julgamento antecipado (art. 330, do CPC);
g) sentença e coisa julgada material e formal;
h) recursos (agravos de instrumento e retido; apelação e embargos de declaração
– arts. 463, 513 a 535, do CPC);
i) mandado de segurança (Lei n.º Lei n° 12.016/09);
j) Lei de Execução Fiscal (Lei n.º 6.830/80).
III) Direito Constitucional:
a) Princípios Fundamentais (arts. 1º a 4º, da CF);
b) Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5º, da CF);
c) Poder Legislativo, Executivo e Judiciário (arts. 44 a 110, da CF)
d) competências (art. 21 a 24, CF);
e) Administração Pública (art. 37 a 39, da CF);
f) Advocacia Pública (arts. 131 e 132, da CF).
IV) Direito Tributário:
a) sistema tributário nacional (arts. 145 a 151, da CF)
b) definição de tributo (art. 3º , do CTN)
c) espécies tributárias (arts. 145, 148 e 149, da CF)
d) constituição do crédito tributário; espécies de lançamento (arts. 142 a 150, do CTN);
e) responsabilidade (arts. 128 a 138 do CTN)
f) suspensão da exigibilidade do crédito tributário (arts. 151, do CTN);
g) extinção do crédito tributário (art. 156, do CTN);
h) exclusão do crédito tributário (art. 175, do CTN);
i) administração tributária (arts. 194 a 208 do CTN)
j) impostos federais (arts. 153 e 154, da CF).
V) Direito Administrativo:
a) princípios da administração pública (art. 37, da CF);
b) Administração Pública direta e indireta;
c) Bens públicos - espécies;
d) atos administrativos: conceito, atributos, elementos, atos discricionários e vinculados;
VI) Direito Penal – Parte Especial:
a) Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral (arts. 312 a 327 do CP);
b) Dos Crimes contra a Ordem Tributária (arts. 1 a 3 da Lei n.º 8.137/90).
EDITAL Nº 001/2009
A Procuradora-Seccional da Fazenda Nacional Maringá em exercício e o Coordenador de Estágio na respectiva Unidade, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei n° 11.788/08, no Decreto n° 6.081/07, art. 34, e na Orientação Normativa nº 7 de 30/10/2008 da Secretaria de Recursos Humanos do MPOG, comunica a todos os interessados que no período de 11 a 25 de novembro de 2009 estarão abertas as inscrições para seleção de estagiário de Direito, para formação de cadastro de reserva para as vagas que vierem a ser abertas no prazo de validade da seleção.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. São admitidos a participar do certame os estudantes devidamente matriculados no Curso de Direito de qualquer das Instituições de Ensino Superior reconhecidas pelo MEC que estejam cursando do 3° ao 4° ano-letivo (do 5° ao 8° período) em 2010.
1.2. O estágio terá duração de 6 (seis) meses, permitida a prorrogação por igual prazo, com duração máxima de 4 (quatro) semestres.
1.3. A jornada de atividade em estágio, a ser cumprida pelo estudante, será de quatro horas diárias para bolsas comuns ou de cinco horas diárias para bolsas específicas vinculadas ao FGTS.
1.4. Referida jornada deverá compatibilizar-se com o horário acadêmico e com o horário definido pela Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Maringá, que a definirá para cada estagiário, nos períodos matutinos ou vespertinos, conforme a disponibilidade de equipamentos, instalações e conveniência do serviço, observadas as disposições da Lei 11.788/08.
2. DAS VAGAS
A seleção se destina à formação de cadastro de reserva para posterior preenchimento de até 06 vagas, à medida que forem extintos os atuais contratos de estágio (iniciando-se ainda este ano de 2009) ou criadas novas vagas durante o prazo de validade do certame, todas elas remuneradas por bolsa, obedecendo-se a ordem de classificação.
3. DA VALIDADE
O processo seletivo tem validade de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses, a exclusivo critério da Administração Pública.
4. DA REMUNERAÇÃO
4.1. Será oferecida ao estagiário remuneração no valor de:
I - R$ 364,00 (trezentos e sessenta e quatro reais) mensais, acrescidos de auxílio-transporte em pecúnia no valor de R$ 6,00 (seis reais) por dia efetivamente estagiado para as bolsas comuns;
II - R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais) mensais, acrescidos de auxílio-transporte em pecúnia no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais), proporcional aos dias efetivamente estagiados para bolsas específicas vinculadas ao FGTS.
4.2. O estagiário devidamente aprovado no certame será convocado a ocupar as vagas referentes às bolsas comuns ou específicas do FGTS conforme a respectiva disponibilidade no momento da contratação.
5. DA INSCRIÇÃO
5.1. A inscrição será efetuada no período de 11 a 25 de novembro de 2009, entre as 08h00 e as 12h00, na sede desta Procuradoria-Seccional, sem qualquer exigência de taxas, mediante apresentação de curriculum vitae.
5.2. Será nula a inscrição:
a) efetuada ou entregue fora do período fixado;
b) condicional;
c) efetuada com dado comprovadamente falso;
d) em desacordo com qualquer requisito deste Edital.
6. DAS PROVAS
6.1. A seleção constará de três fases, a saber:
a) Prova Objetiva: de caráter eliminatório e classificatório.
b) Prova Subjetiva: de caráter eliminatório e classificatório.
c) Entrevista Pessoal: de caráter eliminatório.
6.2. Nas duas primeiras fases, o candidato será avaliado sobre conhecimentos básicos em Direito, conforme Programa anexo.
6.3. Na prova objetiva, os candidatos responderão a vinte questões de múltipla escolha, cada uma com quatro alternativas, das quais apenas uma a ser escolhida, de acordo com o programa anexo.
6.4. A prova subjetiva (segunda fase) consistirá na resposta a duas questões dissertativas envolvendo os temas do Programa.
6.5. Não será permitido qualquer tipo de consulta.
6.6. As provas serão realizadas no dia 27/11/2009 na sede da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Maringá e terão a duração máxima de quatro horas (das 14h00min às 18h00min).
7. DOS CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL
7.1. Para fins de apuração da colocação dos candidatos serão somadas as notas das duas etapas. Cada uma será avaliada de zero a dez pontos.
7.2. Somente serão corrigidas as provas subjetivas dos 15 (quinze) candidatos que mais questões objetivas acertarem.
7.3. Em caso de empate, prevalecerá a nota obtida na prova subjetiva.
7.4. Antes da contratação, o candidato será submetido a entrevista pessoal com o Procurador da Fazenda Nacional responsável, em caráter eliminatório.
8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. O estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza, estando o estudante segurado contra acidentes pessoais.
8.2. O interessado, por ocasião do início do estágio, deve estar devidamente credenciado no CIEE (Centro Integrado Empresa Escola).
8.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Banca Examinadora, composta por Procuradores da Fazenda Nacional lotados em Maringá.
8.4. O resultado final será divulgado no dia 01/12/2009.
Maringá, 10 de novembro de 2009.
ALEANDRA SILVA GOMES
Procuradora-Seccional da Fazenda Nacional em Maringá em exercício
RAFAEL DE OLIVEIRA FRANZONI
Procurador da Fazenda Nacional
Coordenador de Estágio na PSFN/MARINGÁ
ANEXO:
I) Direito Civil:
a) Lei de Introdução ao Código Civil;
b) Código Civil - Parte Geral.
II) Direito Processual Civil:
a) prazos (arts. 177 a 188, do CPC);
b) citação/intimação (arts. 213 a 242, do CPC);
c) condições da ação;
d) pressupostos processuais;
e) extinção do processo (arts. 267 a 269, do CPC);
f) julgamento antecipado (art. 330, do CPC);
g) sentença e coisa julgada material e formal;
h) recursos (agravos de instrumento e retido; apelação e embargos de declaração
– arts. 463, 513 a 535, do CPC);
i) mandado de segurança (Lei n.º Lei n° 12.016/09);
j) Lei de Execução Fiscal (Lei n.º 6.830/80).
III) Direito Constitucional:
a) Princípios Fundamentais (arts. 1º a 4º, da CF);
b) Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5º, da CF);
c) Poder Legislativo, Executivo e Judiciário (arts. 44 a 110, da CF)
d) competências (art. 21 a 24, CF);
e) Administração Pública (art. 37 a 39, da CF);
f) Advocacia Pública (arts. 131 e 132, da CF).
IV) Direito Tributário:
a) sistema tributário nacional (arts. 145 a 151, da CF)
b) definição de tributo (art. 3º , do CTN)
c) espécies tributárias (arts. 145, 148 e 149, da CF)
d) constituição do crédito tributário; espécies de lançamento (arts. 142 a 150, do CTN);
e) responsabilidade (arts. 128 a 138 do CTN)
f) suspensão da exigibilidade do crédito tributário (arts. 151, do CTN);
g) extinção do crédito tributário (art. 156, do CTN);
h) exclusão do crédito tributário (art. 175, do CTN);
i) administração tributária (arts. 194 a 208 do CTN)
j) impostos federais (arts. 153 e 154, da CF).
V) Direito Administrativo:
a) princípios da administração pública (art. 37, da CF);
b) Administração Pública direta e indireta;
c) Bens públicos - espécies;
d) atos administrativos: conceito, atributos, elementos, atos discricionários e vinculados;
VI) Direito Penal – Parte Especial:
a) Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral (arts. 312 a 327 do CP);
b) Dos Crimes contra a Ordem Tributária (arts. 1 a 3 da Lei n.º 8.137/90).
terça-feira, 10 de novembro de 2009
PUCPR RECEBE NOTA MÁXIMA NA AVALIAÇÃO DO MEC
A PUCPR obteve o conceito máximo (nota 5) na Avaliação Institucional de Ensino Superior aplicada pela primeira vez em todo o Brasil pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação (MEC). Conhecida como recredenciamento.
A Avaliação Institucional integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Mais ampla e realizada com avaliação externa, in loco, promovida por uma comissão de especialistas do MEC, a Avaliação Institucional envolve dez dimensões institucionais. Também fazem parte do Sinaes, as avaliações dos cursos de graduação e avaliação de desempenho de estudantes (Enade).
Para o pró-reitor de graduação, pesquisa e pós-graduação da PUCPR, Robert Burnett, o recredenciamento do MEC comprova a excelência da instituição. “Isto porque a avaliação é feita por especialistas na área e não por terceiros. Além de avaliar todas as dimensões institucionais”, explica.
Segundo o Sinaes, a avaliação das instituições de educação superior tem por objetivo identificar o perfil e o significado de sua atuação, por meio de suas atividades, cursos, programas, projetos e setores considerando as diferentes dimensões institucionais. Entre elas: a missão e o plano de desenvolvimento institucional; a política para o ensino, a pesquisa, a pós-graduação, a extensão e suas formas de operacionalização; a responsabilidade social da instituição; a comunicação com a sociedade; as políticas de pessoal, as carreiras do corpo docente e do corpo técnico-administrativo, seu aperfeiçoamento, desenvolvimento profissional e suas condições de trabalho; a organização e gestão da instituição; a infraestrutura física; o planejamento e a avaliação, especialmente a auto-avaliação institucional; as políticas de atendimento aos estudantes; a sustentabilidade financeira.
PARABÉNS!!!
(fonte: http://www.pucpr.br/imprensa/receptor.php?id=11183)
A Avaliação Institucional integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Mais ampla e realizada com avaliação externa, in loco, promovida por uma comissão de especialistas do MEC, a Avaliação Institucional envolve dez dimensões institucionais. Também fazem parte do Sinaes, as avaliações dos cursos de graduação e avaliação de desempenho de estudantes (Enade).
Para o pró-reitor de graduação, pesquisa e pós-graduação da PUCPR, Robert Burnett, o recredenciamento do MEC comprova a excelência da instituição. “Isto porque a avaliação é feita por especialistas na área e não por terceiros. Além de avaliar todas as dimensões institucionais”, explica.
Segundo o Sinaes, a avaliação das instituições de educação superior tem por objetivo identificar o perfil e o significado de sua atuação, por meio de suas atividades, cursos, programas, projetos e setores considerando as diferentes dimensões institucionais. Entre elas: a missão e o plano de desenvolvimento institucional; a política para o ensino, a pesquisa, a pós-graduação, a extensão e suas formas de operacionalização; a responsabilidade social da instituição; a comunicação com a sociedade; as políticas de pessoal, as carreiras do corpo docente e do corpo técnico-administrativo, seu aperfeiçoamento, desenvolvimento profissional e suas condições de trabalho; a organização e gestão da instituição; a infraestrutura física; o planejamento e a avaliação, especialmente a auto-avaliação institucional; as políticas de atendimento aos estudantes; a sustentabilidade financeira.
PARABÉNS!!!
(fonte: http://www.pucpr.br/imprensa/receptor.php?id=11183)
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