No dia 20 de março de 2009 foram eleitos os membros da Chapa Erga Omnes, pelo total de 200 votos, para a gestão no período de um ano. A primeira gestão do Centro Acadêmico de Direito da PUC/PR – Câmpus Maringá encontrou muitos desafios a vencer, principalmente, por não ter nenhum mecanismo estruturado. Os primeiros desafios da gestão eram a aprovação do Estatuto Associativo, a escolha do nome do Centro Acadêmico e símbolos, o registro da pessoa jurídica e a estruturação física. Desafios vencidos nos primeiros meses.
Tendo em vista que 2009 é a primeira gestão do Centro Acadêmico de Direito da PUC/PR, Câmpus Maringá, se fez necessária a estruturação do CAAC no sentido de lhe atribuir personalidade jurídica. Para chegar à fase final de registro do CAAC na Receita Federal para obter um CNPJ, foi necessária a escolha de um nome, o qual foi escolhido CENTRO ACADÊMICO ALAÉRCIO CARDOSO e a instituição de um Estatuto, devidamente aprovados em Assembléia Geral no dia 06 de maio de 2009, data em que é sacramentada a fundação do Centro Acadêmico, e registrado no Cartório de Títulos e Documentos de Maringá, só então foi possível a abertura de CNPJ que finalmente instituiu o CAAC como entidade sem fins lucrativos, associação dos acadêmicos do Curso de Direito da PUC/PR, Câmpus Maringá. Ainda, no dia 01 de julho de 2009 foi aprovado o símbolo do CAAC em Assembléia Geral que contou com cerca de 45 acadêmicos. O CAAC espera que esse número aumente cada vez mais.
O nome do CAAC foi baseado na história do professor do Curso de Direito, o senhor Alaércio Cardoso. A inspiração surgiu no sentido de homenagear todos os professores desta Universidade, pela enorme contribuição dada aos alunos para que se tornem profissionais dotados de conhecimento. Tendo em vista que o professor Alaércio, como é conhecido entre os alunos, esteve presente desde o primeiro dia de aula nesta instituição, desde o tempo em que era Faculdade Nobel. Mesmo tendo a PUC assumido a administração da faculdade, o professor Alaércio permaneceu no corpo docente, proporcionando aos alunos o conhecimento necessário na área do Direito Civil.
O senhor Alaércio Cardoso é professor da disciplina Direito Civil na PUC – Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Maringá, desde a criação do curso, quando ainda era Faculdades Nobel, no ano de 2001. Formado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) em dezembro de 1984. Mestre em Direito pela UEM, concluído em 30 de novembro de 2000, primeira turma. Professor de Direito Civil na UEM desde 1986, onde atualmente ocupa o cargo de Chefe do Departamento de Direito Privado e Processual. Foi Procurador Geral do Município de Maringá na gestão 2001/2004. Autor do livro “Responsabilidade civil e penal dos médicos nos casos de transplantes”, publicado pela Editora Del Rey, Belo Horizonte, em 2002. Advogado em Maringá.
Após o registro do Estatuto, iniciou-se a parte burocrática para a instituição da pessoa jurídica, o que deu ao CAAC autonomia e reconhecimento. O desafio final da primeira gestão foi a estruturação física do CAAC, que dependeu, exclusivamente, da Administração da faculdade. Após conversas e projetos apresentados, em maio de 2009 a chave do Centro Acadêmico foi entregue, mas a obra não estava pronta. A Administração da instituição pediu o prazo até final de julho de 2009 para concluir as obras. Os Centros Acadêmicos de Maringá estão aguardando, mas já é uma realidade, pois já é possível ver pessoas trabalhando e móveis chegando.
Entre as metas da gestão estava o acompanhamento dos projetos desenvolvidos pela PUC/PR, no sentido de que estas tragam benefícios aos acadêmicos. Por isso, o primeiro ato realizado pela Diretoria Executiva foi reunir-se com o Diretor Administrativo de Maringá e solicitar informações acerca dos projetos em andamento e futuros.
Apesar de todo o trâmite administrativo e jurídico, os membros do CAAC, Gestão Erga Omnes, não deixaram de por em prática as metas instituídas durante o período de campanha. Assim, realizou-se o acompanhamento das melhorias da infra-estrutura, bem como no estacionamento (que sofreu uma revitalização), ar condicionado (que não tem previsão para que sejam instalados nas salas neste ano, devido ao orçamento já definido, mas com possibilidade para entrar no orçamento do ano de 2010). Também houve acompanhamento da ampliação do acervo da biblioteca, que recebeu cerca de 980 novos livros. Entretanto, houve orientação de que os títulos somente são solicitados a pedido dos professores.
Como uma das ações mais efetivas, a gestão procurou trazer mais palestras aos alunos e com o menor custo possível. Para tanto, o maior benefício trazido aos alunos foi a realização de palestras jurídicas relevantes, com custo reduzido e emissão de horas. A primeira delas foi realizada em 22 de maio de 2009, onde o Procurador do Trabalho, Dr. Fábio Aurélio da Silva Alcure falou sobre “Meio Ambiente de Trabalho” (palestra gratuita, realizada no auditório da Universidade). E no dia 09 de junho de 2009, em comemoração a Semana Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, foi realizada palestra no Teatro Marista para todos os acadêmicos de Maringá com os Procuradores do Trabalho de Maringá, sobre “Trabalho Infantil: Aspectos Sociais e Legais”. Mais uma vez, o custo da palestra foi reduzido, apenas um quilo de alimento ou um agasalho.
Assim, a gestão vem buscando permitir aos acadêmicos de Direito que possam aprender além do que as matérias contidas na grade curricular podem permitir. Ainda, de forma a interagir com as demais faculdades e as diversas áreas do Direito. Esse é somente o começo dos trabalhos e a gestão espera que o nome do CAAC possa fazer história não só na cidade de Maringá, mas em todo o Paraná.
Nesse mesmo sentido, em 09 de junho de 2009 foram realizadas as eleições para o DCE (Diretório Central dos Estudantes), onde os Centros Acadêmicos de Maringá apoiaram a Chapa 1 (Unindo Ideais), tendo em vista que se mostraram mais abertos a negociações e a ouvirem as reivindicações de Maringá, uma vez que os cursos são novos e precisam de auxílio para estruturação e solidificação.
Para demonstrar a força dos Câmpus de Maringá, Toledo e Londrina, que apoiaram a Chapa 1, esta venceu com cerca de 80% dos votos, mas não foi suficiente, tendo em vista que Curitiba apresenta o maior número de acadêmicos e em razão disso, a Chapa 2 venceu as eleições por diferença de 68 votos. Mas isso não desanimou os membros do CAAC, que estão lutando sempre pelos interesses dos acadêmicos deste Câmpus.
O período de férias está chegando, mas não significa descanso aos membros do CAAC, que aguardam agora a liberação de verbas da PUC para continuar trabalhando para o benefício dos alunos.
Enfim, o Estatuto está aprovado, o nome e a cara do Centro Acadêmico de Direito da PUC/PR, Câmpus Maringá já foram escolhidos, já temos um CNPJ e somos pessoa jurídica independente, já foi realizada abertura da conta corrente e agora aguardamos os trâmites normais para que as verbas sejam repassadas efetivamente ao CAAC, para que então a Gestão Erga Omnes possa disponibilizar ainda mais o alcance às metas estabelecidas em campanha.
Novidades ainda estão por vir.
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